Aviso de Privacidade

Informações Gerais: A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas pretende divulgar, através de uma Newsletter, as atividades relacionadas com as áreas da sua competência, pelo que serão recolhidos dados pessoais dos subscritores, nomeadamente nome e e-mail.

Finalidade: divulgação de atividades nos domínios relativos a Água, Resíduos, Qualidade do Ar, Ruído, Alterações Climáticas, Economia Circular, Gestão do Litoral, Ordenamento do Território, Cadastro, Inspeção Ambiental, Florestas, Conservação da Natureza.

Fundamento: consentimento.

Prazo de conservação: os dados pessoais recolhidos serão conservados enquanto se mantiver a vontade do titular dos mesmos em receber a Newsletter.

Responsável pelo tratamento: Gabinete da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

Encarregado de Proteção de Dados: poderá ser contactado pelo endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou, em alternativa, no Palácio do Governo Regional – Avenida Zarco (Funchal, 9004-527).

Os titulares dos dados pessoais têm direito de solicitar o acesso, a retificação, a oposição e a limitação do tratamento dos dados que lhes digam respeito, nos termos estipulados pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Adicionalmente, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.